A dispensa sem justa causa de Trabalhadora após a constatação de câncer de mama presume-se discriminatória.

Os exames juntados aos autos pela Trabalhadora comprovam que a mesma foi diagnosticada com nódulo na mama direita em fevereiro de 2021 e a demissão teria ocorrido em março do mesmo ano.

A discriminação significa uma segregação de determinados membros da sociedade, muitas vezes baseada por motivos de gênero, raça, etnia, crença ou opção sexual.

O Juiz julgou precedentes os pedidos de reintegração da Trabalhadora ao serviço com os pagamentos do salário do período, ou a percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento. Além da reparação por danos morais em R$ 5 mil.

Processo: 0010382-76.2021.5.18.0006