Advocacia em
Direito do Trabalho,
Tributário e
Previdenciário

Aposentado ou pensionista com doença grave?

Isenção de Imposto de Renda

Conheça os requisitos e documentos

Análise jurídica da possibilidade de isenção do IR sobre aposentadoria ou pensão e de recuperação de valores pagos, conforme a doença, os rendimentos e os requisitos legais aplicáveis.

Tem dependente com autismo ou deficiência?

Deduções de despesas no IR

Avaliação das despesas médicas e de instrução, dos comprovantes e do enquadramento jurídico para verificar as deduções cabíveis e a necessidade de medida administrativa ou judicial.

Sua empresa recebeu uma cobrança judicial de tributos?

Defesa em execução fiscal

Análise da cobrança, dos prazos e das possibilidades de defesa, regularização ou negociação do débito, conforme a situação da empresa.

O ITBI foi calculado acima do valor real da transação?

Revisão e restituição de ITBI

Análise da base de cálculo utilizada pelo Município, do valor efetivamente negociado e dos documentos da operação para avaliar eventual revisão e restituição de valores pagos indevidamente.

A empresa atrasa salários ou não deposita o FGTS?

Rescisão indireta do contrato de trabalho

Análise das faltas do empregador e das provas para avaliar a possibilidade de rescisão indireta e o recebimento das verbas cabíveis. Orientação sobre as medidas adequadas antes de interromper o trabalho.

Trabalha além da jornada e não recebe corretamente?

Horas extras e intervalos

Avaliação da jornada, dos registros de ponto, dos intervalos e do banco de horas para identificar diferenças de pagamento e os direitos aplicáveis ao contrato de trabalho.

Trabalha exposto a agentes nocivos à saúde?

Adicional de insalubridade

Análise das atividades, do ambiente de trabalho e das medidas de proteção para avaliar o direito ao adicional de insalubridade, conforme o enquadramento legal e a prova técnica.

Foi dispensado e há diferenças nas verbas rescisórias ou no FGTS?

Verbas rescisórias e FGTS

Análise do término do contrato, dos pagamentos realizados e do extrato do FGTS para identificar eventuais diferenças e definir a medida jurídica adequada.

Está sem condições de trabalhar e o INSS negou seu benefício?

Benefícios por incapacidade

Análise dos documentos médicos, do histórico contributivo e da decisão do INSS para avaliar a concessão ou o restabelecimento de benefício por incapacidade temporária ou permanente.

É idoso ou pessoa com deficiência e vive com baixa renda?

BPC/LOAS

Avaliação dos requisitos do benefício assistencial para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, considerando a situação familiar, a renda e a documentação necessária.

Ficou com sequelas que dificultam seu trabalho após um acidente?

Auxílio-acidente

Análise das sequelas, da redução da capacidade para o trabalho e do histórico previdenciário para verificar o preenchimento dos requisitos do auxílio-acidente.

Quer saber se já pode se aposentar ou qual regra é mais adequada?

Aposentadorias e planejamento previdenciário

Análise do histórico contributivo e das regras aplicáveis para avaliar requisitos, pendências cadastrais e o momento adequado para requerer a aposentadoria.